Ética, dedicação e responsabilidade são valores fundamentais, que a equipe da Machado Franceschetti Advogados Associados aplica em cada uma de suas áreas de atuação, além das relacionadas abaixo. Consulte-nos.
Áreas consultiva e contenciosa: responsabilidade civil (inclusive na área médica/saúde), dano moral, direito de família e sucessão, adoção, contratos civis, normatização e registro de incorporação imobiliária, direito registral e imobiliário em geral, dissolução de sociedades, cobranças, direito de vizinhança, usucapião, dentre outras.
Acompanhamento de todas as fases, desde inquérito e delegacia, até a judicial, com vasta experiência em Tribunal do Júri.
Área preventiva: visa evitar a ocorrência de litígios, abrangendo a revisão e elaboração de instrumentos contratuais, manuais operacionais, termos de garantia e assistência técnica para adequação ao Código de Defesa do Consumidor, bem como a intermediação e elaboração de convenções coletivas de consumo entre associações de consumidores e fornecedores.
Área contenciosa: ações judiciais, individuais ou coletivas, entre fornecedores e consumidores, relacionadas a temas como acidentes de consumo ou vício do produto ou serviço, publicidade enganosa ou abusiva, revisão de contratos de consumo, ações declaratórias de nulidade, ações de cumprimento forçado de oferta, entre outras.
Elaboração e revisão de diversos instrumentos contratuais cíveis, empresariais, de trabalho, entre outros, inclusive no idioma inglês.
Referência na cidade de Vinhedo e região pela experiência na assessoria jurídica de Condomínios e Loteamentos Fechados, com profissionais capacitados para atuação em todas as áreas do Direito, destacando-se as esferas cível, trabalhista, ambiental e criminal. Sua atuação ainda conta com elaboração e alteração de Convenções Condominiais e Estatutos Sociais; orientação de todos os atos envolvidos antes (preparatórios), durante e após (elaboração e registro de atas) as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias (presenciais ou virtuais); elaboração e exame de contratos de qualquer natureza; cobrança da inadimplência e medidas para sua redução. Na área de Direito Ambiental, possui especialista na análise e emissão de pareceres, intervenção junto aos órgãos administrativos e Ministério Público.
Área preventiva: assessoria relativa à observação da legislação do trabalho, elaboração e revisão de contratos e planejamento de condutas para evitar e administrar passivos trabalhistas.
Área administrativa: defesa de autos de infração, acompanhamento de fiscalizações e perícias.
Contencioso: iniciais, elaboração de defesas e recursos em ações trabalhistas, ações de responsabilidade civil e indenizatória (acidente de trabalho, doença ocupacional e dano moral), acompanhamento processual junto aos Tribunais Regionais, Tribunal Superior do Trabalho, Sindicatos e Ministério do Trabalho.
Atendimento empresarial e pessoa física.
Patrocínio dos interesses da empresa, judicial e extrajudicialmente, ativa e/ou passivamente, em qualquer Instância ou Tribunal, nas esferas cível, trabalhista, empresarial, tributária e criminal. Análise e elaboração de contratos, além de propostas e acompanhamento de ações de cobranças e execuções.
A advogada Vera Lucia Machado Franceschetti atuou como Assessora Jurídica na cidade de Paulínia (SP), na Emdep (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Paulínia), na área de licitações, nos anos de 1991 e 1992. Atuou, ainda, como Procuradora na Prefeitura Municipal de Vinhedo (SP), nos anos de 1993 a 1994 e, em seguida, na Prefeitura Municipal de Hortolândia (SP), nos anos de 1994 a 1995. Prestamos serviços como escritório terceirizado, contratado pela Prefeitura Municipal de Hortolândia (SP), na área de Execução Fiscal, nos anos de 1995 e 1996.
Assessoria na obtenção de licenças ambientais, consultoria em Recursos Naturais, acompanhamentos de processos administrativos (DEPRN, DNPM, CETESB, DAEE, SMA), intervenção junto ao Ministério Público, emissão de Pareceres, experiência em autodenúncia ambiental, etc.
Atuação em todos os serviços relacionados ao Direito Imobiliário em geral, extrajudicial e judicialmente. Assessoria na obtenção e análise de documentação para compra e venda de imóveis e demais negócios jurídicos correlatos, patrocínio de usucapiões, ações possessórias, reivindicatórias, entre outras. Acompanhamento de projetos de loteamentos, incorporações imobiliárias, respectivos registros e ações correlatas.
Nossa atuação não se esgota nas áreas relacionadas. Prestamos serviços em outros ramos e atividades, como em Direito Administrativo (exemplificativamente em desapropriações e Prefeituras), compra e venda de estabelecimentos comerciais, proteção de bens de pessoas físicas, Direitos Tributário e Internacional. Assessoramos, ainda, estabelecimentos de ensino, com ampla experiência na parte contratual e de cobrança.